Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

TSE: nome de candidato processado será divulgado

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Fornecimento de bebida alcoólica para adolescente. Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa. Punibilidade extinta.

Habeas corpus. Dolo específico não narrado na denúncia.

Desclassificação do delito de falsum para os crimes descritos no art. 1º da Lei 4.729/65 ou art. 2º da Lei 8.137/90.

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).

MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência

Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita

Apropriação indébita qualificada. Condenação. Irresignação defensiva. Preliminar. Fundamentação deficiente -inocorrência. Mérito. Absolvição por ausência de dolo.

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto